Declaração de Direitos Humanos do grupo Natura &Co

Aprovação unânime pela Diretoria Nov 2021

Conteúdo

O que nós defendemos: defender os Direitos Humanos e agir com humanidade.

A declaração: os direitos de quem defendemos.

Foco em populações potencialmente vulneráveis.

Mecanismos para envolver a nossa rede e possibilitar manifestações.

Direitos humanos prioritários para o nosso grupo.

Como agir: escopo e implementação.

Implementação: como torná-la real.

Governança.

 

O que nós defendemos: defender os Direitos Humanos e agir com humanidade

Respeitar os direitos humanos é uma grande parte do que Natura &Co é. Avon, Natura, The Body Shop e Aesop têm princípios comuns e, por diferentes razões ao longo de suas histórias, os direitos humanos sempre foram importantes para essas quatro empresas.  Em 2020, lançamos o Compromisso com a Vida, que reforça nosso pacto de respeitar e defender os direitos humanos, de acordo com o que está definido nos Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Negócios e Direitos Humanos. É nossa responsabilidade ser mais humano, não apenas como corporação, mas coletivamente. Nós nos comprometemos a respeitar os princípios humanos de empatia e solidariedade.

Em Natura &Co, construímos uma visão abrangente para abordar algumas das questões mais urgentes do mundo. Nós nos comprometemos a respeitar os direitos humanos universais, conforme definidos na Carta Internacional dos Direitos Humanos e nas Declaraçoes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os Direitos Fundamentais no Trabalho e sobre as Empresas Multinacionais. Somos signatários do Pacto Global da ONU, dos Princípios de Empoderamento das Mulheres da ONU, e nossas companhias são certificadas como Empresas B certificadas ou aspiram ser reconhecidas com este selo.

Este compromisso será incorporado as nossas operações e a nossa cadeia de valor, conduzindo as ações com diligência e proporcionando acesso a soluções eficazes. Sabemos que não podemos fazer isso sozinhos. Portanto, além do envolvimento de nossos colaboradores, contaremos com os nossos parceiros e com nossa rede para nos ajudar a identificar riscos, prevenir abusos e mitigar danos quando eles ocorrerem.

Por meio do pilar “Defender os Direitos Humanos e assumir o papel de Ser Humano ” do nosso Compromisso com a Vida, estamos desenvolvendo iniciativas para melhorar a equidade de gêneros em cargos de gestão; eliminar as disparidades salariais entre os gêneros no nosso negócio; garantir um salário digno (ou superior) aos colaboradores; trabalhar para a inclusão de grupos sub-representados em cargos de gestão; mensurar os ganhos de consultoras, representantes e comunidades fornecedoras em termos de rendimentos, educação, saúde e inclusão digital. Buscamos rastreabilidade total e/ou certificação para cadeias de fornecimento de matérias-primas críticas, como óleo de palma, papel, mica, etanol, soja e algodão.

Os outros dois pilares do Compromisso com a Vida são “Enfrentar a Crise Climática e Proteger a Amazônia” e “Abraçar a Circularidade e a Regeneração”. Sabemos que a saúde do ecossistema está definitivamente interligada ao bem-estar das pessoas – sejam elas consumidores, colaboradores ou comunidades fornecedoras. Estamos comprometidos em respeitar o direito a um ambiente saudável e tomaremos medidas para garantir a proteção, de forma equilibrada dos direitos humanos e do planeta, reduzindo o impacto das mudanças climáticas por meio da preservação das florestas, da biodiversidade e do investimento em soluções regenerativas.

Encontrar maneiras das empresas criarem mudanças positivas é uma necessidade. A partir dos nossos esforços, construiremos alicerces ainda mais fortes para gerir de forma crível qualquer risco que possa comprometer os direitos humanos. Nossa abordagem será guiada pelas perspectivas de toda a nossa rede, bem como daqueles cujo os direitos seriam potencialmente afetados.

 

A declaração: os direitos de quem defendemos

Esta declaração de direitos humanos vale para todos nós. Para nossos mais de 35.000 colaboradores, para os 8 milhões de Consultoras e Representantes e para as quatro empresas de beleza icónicas que formam nosso grupo: Avon, Natura, The Body Shop e Aesop. Ela vale para pessoas que trabalham em mais de 110 países: colaboradores, Consultoras/Representantes que vendem os nossos produtos, clientes, aos que atuam em nosso varejo, colaboradores temporários, franqueados, fornecedores e para as comunidades tradicionais que fornecem nossos ingredientes.

Isto significa que respeitamos os direitos de todas as pessoas ligadas ao nosso negócio, as nossas marcas, aos nossos produtos e serviços, por meio dos quais promovemos impacto positivo e oportunidades de negócio.

 

Foco em populações potencialmente vulneráveis

As mulheres são o coração do nosso modelo de negócio, e isto nos inspira a ter um compromisso para assegurar os direitos , a equidade de gênero e o empoderamento econômico delas. Apoiar a Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres é importante para nós, para os nossos colaboradores, para as nossas Consultoras/Representantes, nossosvarejistas, nossas comunidades fornecedoras, nossos clientes e para todos aqueles que estão envolvidos em nossas cadeias de valor. Este foco é relacionado a qualquer pessoa que se identifique como mulher, incluindo transgênerose outras populações particularmente vulneráveis.

Reconhecemos a igualdade de direitos de todos, independentemente da raça, cor, sexo, idade, deficiência, língua, religião, opinião política, nacionalidade, origem social, casta, riqueza, status internacional do país ou do território ao qual uma pessoa pertence. Temos um foco específico no apoio à igualdade das pessoas potencialmente desfavorecidas em termos políticos, econômicos e sociais, incluindo todos os grupos sub-representados: as raças e etnias, todas as diversidades sexuais e identidades de gênero (LGBTQIA+), todos aqueles que são social e economicamente desfavorecidos e as pessoas com deficiências físicas ou mentais. Natura &Co está trabalhando para incluir esses grupos em pelo menos 30% dos cargos de gestão como parte de nossas metas para 2030.

Nossas marcas implementaram há anos programas de fornecimento ético

com comunidades tradicionais que integram nossas cadeias, construindo ações que promovem benefícios econômicos para as populações indígenas e outros grupos de produtores. Estas ações estão alinhadas à Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

Finalmente, estamos empenhados em envolver e em defender a nossa rede, incluindo mulheres, comunidades tradicionais e todos os grupos sub-representados. É assim que as nossas marcas podem ajudar a construir uma ponte para uma realidade melhor: trazendo essas vozes e agindo para que as nossas decisões comerciais, e processos  conectem as experiências da nossa rede e aos consumidoresem todo o mundo.

 

Mecanismos para envolver a nossa rede e possibilitar manifestações

Como faremos isso? Pedindo contribuições internas e externas às partes interessadas potencialmente afetadas e aos seus representantes confiáveis (como organizações de trabalhadores). Essas atividades incluem a busca de insumos em nosso processo de avaliação de risco e o acompanhamento da eficácia das ações tomadas para prevenir, mitigar e lidar com os impactos negativos sobre os direitos humanos. Vamos pedir as opiniões de nossa rede e de qualquer parceiro que trabalhe diretamente conosco; buscaremos os representantes desses grupos para entender melhor os impactos de nossas operações e de nossos parceiros.

Nós acreditamos, como um grupo, que todos devem se sentir seguros para se manifestar. Colaboradores e prestadores de serviço têm acesso à Linha de Ética Natura &Co, ao nosso Código Global de Conduta para colaboradores e ao Código Global de Conduta de Fornecedores. Esses documentos trazem regras relacionadas a questões de direitos humanos na prática, enfatizando a importância de levantar preocupações e de buscar orientação relacionadas à ética e á integridade nos negócios como um componente crítico de nossos valores. A Política Global de Denúncia de Atos Ilícitos da Natura &Co [LINK] também está disponível para colaboradores e prestadores de serviços. Ela mostra como relatar uma manifestação e o processo que será conduzido para investigá-la, garantindo que sejam tratadas em tempo hábil. Não toleramos qualquer forma de retaliação.

 

Direitos humanos prioritários para o nosso grupo

Como Natura &Co, precisamos estabelecer prioridades relacionadas às nossas atividades e às atividades de nossos parceiros comerciais, com base nas contribuições de nossos grupos de interesse. A lista de riscos de direitos humanos abaixo foi definida com base nos locais onde existem ameaças mais graves, e orientará o foco de nossos recursos e da nossa atenção para tratar ou remediar impactos adversos. Isso será aprimorado e atualizado de acordo com discussões internas e a identificação continua de riscos durante 2022.

  • Assédio
  • Trabalho forçado
  • Equidade de gêneros
  • Discriminação
  • Privacidade e integridade
  • Condições de trabalho decentes e seguras, incluindo liberdade de associação e negociação coletiva
  • Minorias & Direitos das Comunidades
  • Direitos da terra
  • Salários justos e empoderamento econômico
  • Trabalho infantil
  • Direito a um ambiente saudável

A definição de direitos humanos prioritários para o nosso grupo foi feita respeitando a relação entre os direitos humanos e o meio ambiente, de acordo com o nosso Compromisso com a Vida. Estamos em processo de completar um exercício formal para determinar os principais riscos de direitos humanos que podem estar ligados as nossas atividades, aos nossos produtos e serviços, mapeando a gravidade e a probabilidade desses riscos. Nós nos comprometemos, em nossas estratégias e programas, a focar essas questões prioritárias de direitos humanos por meio da mitigação e prevenção de riscos e consideraremos oportunidades para tomar ações positivas que beneficiem e apoiem os detentores de direitos. Isso se tornará um processo contínuo, avaliando continuamente os riscos e as questões emergentes para identificar possíveis mudanças em nossos riscos de direitos humanos e será compartilhado em nossas comunicações de sustentabilidade.

 

Como agir: escopo e implementação

Esta declaração de direitos humanos aplica-se a todos nós: as nossas operações, assim como aos nossos parceiros comerciais. Esperamos que todos os colaboradores do grupo e dde nossos negócios, que nossos contratados, franqueados, revendedores, fornecedores e outros parceiros compreendam esto ponto e estejam de acordo com a legislação nacional local, onde quer que eles estejam, e respeitem aos padrões internacionais de direitos humanos. Quando as leis locais e nacionais não estiverem alinhadas aos padrões internacionais de direitos humanos, nós nos comprometemos a seguir o padrão que for mais rigoroso.

Somente trabalhando juntos, é que faremos o progresso que desejamos. Cada parceiro de negócios será obrigado a cumprir as nossas diretrizes atualizadas. Os fornecedores deverão seguir o Código de Conduta Global de Fornecedores para demonstrar e implementar o compromisso compartilhado de respeitar os direitos humanos, e esperar que eles assumam esse compromisso também em suas próprias relações comerciais. Atualizaremos a nossa política e os nossos procedimentos para colaboração com franqueados, Consultoras/Representantes, parceiros e investidores da comunidade em geral.

 

Implementação: como torná-la real

Para a implementar esta declaração, nossos líderes de Juridico e Compliance, Recursos Humanos, Compras, Força de Vendas, Franquias, Logística, Marketing, Venda Direta, Gestão de Riscos, Auditoria Interna, Assuntos Corporativos, Comunicação e de outras funções vã integrar a gestão de direitos humanos aos nossos procedimentos padrões (como planejamento, operação e medição de desempenho, programas que procuram alcançar impacto positivo para toda a rede, e todas as outras atividades do negócio). Isso inclui o marketing responsável e definir expectativas para Consultoras/ Representantes que vendem nossos produtos diretamente aos consumidores.

Estamos empenhados na diligencia previa (due dilligence) de direitos humanos de maneira formal, o que inclui:

  • Avaliar os riscos dos direitos humanos de forma contínua, em nosso próprio negócio e em toda a cadeia de valor (inclusive para novos mercados, produtos, ingredientes e minerais).
  • Integrar os riscos identificados as nossas decisões e ações de gestão
  • Prevenir, mitigar e gerir os riscos aos direitos humanos, criando ao mesmo tempo mudanças positivas para as nossas pessoas, para a nossa rede mais ampla e para os nossos parceiros
  • Ter uma abordagem baseada em dados para informar a tomada de decisões e acompanhar o progresso para medidas eficazes
  • Comunicar os resultados de colocar em prática a nossa política de direitos humanos, incluindo a revisão contínua da eficácia de nossos processos e a divulgação de relatórios regulares e transparentes para todas as partes interessadas, internas e externas.

 

Governança

A declaração de direitos humanos de Natura &Co é aprovada e supervisionada pelo nosso Conselho de Administração e assinada pelo CEO do Grupo. A Comissão de Auditoria, Gestão de Risco e Finanças do Conselho tem a responsabilidade de revisar os riscos aos direitos humanos com frequência, incluindo a utilização de um processo de escalonamento definido para identificar impactos negativos aos direitos humanos e riscos potenciais e reais que possam surgir. O Comitê Diretivo de Direitos Humanos e responsável pela direção estratégica e pela tomada de decisões sobre direitos humanos, incluindo ser o ponto de partida para a escalada de questões de direitos humanos ao Comitê de Auditoria, Gestão de Risco e Finanças.

O Conselho terá o apoio do Comitê Operacional do Grupo (GOC), da liderança do grupo e dos líderes das unidades de negócios no que diz respeito ao cumprimento dos compromissos alinhados aos os Princípios Orientadores da ONU, e na expectativa de ser mais humano (prevista no Compromisso com a Vida). Isso significa que os membros do GOC e suas equipes de liderança instruem e supervisionam as atividades para operacionalizar os compromissos assumidos nesta declaração, inclusive em relação à devida diligência dos direitos humanos em todas as nossas atividades comerciais e nas atividades dos nossos parceiros comerciais. A nossa Diretora de Direitos Humanos será responsável pela implementação da gestão de risco aos direitos humanos no grupo Natura &Co, considerando nossas atividades como negócio e nossa cadeia de valor. Esse líder reportará ao Líder de Recursos Humanos do Grupo (Group Group Chief HR Officer), que também é membro do GOC. Por sua vez, Líder de Recursos Humanos fara reportes regulares sobre o tema ao Comitê de Auditoria, Gestão de Risco e Finanças e ao Conselho de Administração.

 

Para baixar a nossa Declaração de Direitos Humanos, clique aqui.